senado redus tempo de serviço pra pessoa com deficiencia se aposentar....Senado Site externo. aprovou na tarde desta terça-feira (3) projeto de lei que reduz o tempo de contribuição e a idade para pessoas com deficiência se aposentarem. Pela proposta, que ainda precisa ser novamente analisada pela Câmara dos Deputados Site externo. , haverá um tempo de contribuição diferenciado, dependendo da gravidade da deficiência. Se for leve, será de 30 anos para homens e 25 para mulheres; se for moderada, será de 27 anos para homens e 22 para mulheres; e se for grave, será de 25 anos para homens e 20 para mulheres. A idade mínima, para ganhar o benefício integral, em qualquer tipo de deficiência, seria de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres. Atualmente, a mesma regra vale para todos os trabalhadores da iniciativa privada: homens deixam o serviço após 35 anos e a mulher, 30 anos de contribuição. A idade mínima é de 65 e 60 anos (no caso de trabalhadores rurais, a idade mínima é de 60 e 55 anos, respectivamente). A aferição do grau de deficiência seria feita por peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Site externo. . A mudança seria válida apenas para filiados ao Regime Geral da Previdência Social. O projeto foi aprovado com o voto favorável dos 54 parlamentares presentes em plenário na tarde desta terça. Por ter sofrido alterações no Senado, a proposta será encaminhada novamente para análise da Câmara dos Deputados, de onde foi originada a matéria. O projeto foi analisado pelas comissões de Direitos Humanos, de Assuntos Sociais e pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O relator na última comissão, senador Lindbergh Farias (PT-RJ) Site externo. , apresentou um substitutivo que adequou o conceito da pessoa com deficiência. Ao invés de ser considerada uma doença, a deficiência passou a ser considerada um impedimento de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Por acordo dos parlamentares presentes no plenário do Senado, a votação foi invertida e ocorreu antes da discussão da proposta. Assim que a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que presidia a sessão, leu o placar da aprovação, os parlamentares presentes aplaudiram a aprovação. Fonte: http://g1.globo.com/politica/ Site externo.